Sou advogada formada pela PUC-Minas em 2014, Pós-Graduada em Direito Processual Civil e especialista em Direito Civil. Pós-graduanda em Direito Imobiliário pela Damásio Educacional.
Pedido, Oferta, Revisional, Exoneração e Execução;
Em face de filhos, pais, avôs, irmãos, tios, ex-companheiro (a), ex-cônjuge, etc;
Divórcio:
Consensual ou Litigioso;
Judicial ou Extrajudicial (cartório);
Emancipação de Menores;
Homoafetividade;
Filiação:
Investigação/Reconhecimento de Paternidade e de Maternidade Biológica e Socioafetiva – em vida ou pós-morte, Negativa de Paternidade, etc);
Guarda e Visitação:
Guarda Compartilhada; Recuperação de Guarda; Modificação de Guarda;
Fixação de Visitas; Revisional de Visitas; Medidas de urgência para restabelecimento de convivência paterno-materno-filial;
Medidas Cautelares:
Guarda Provisória em Decorrência de Maus Tratos, Separação de Corpos, Arrolamento, Busca e Apreensão de Menores, etc);
Pedidos de Alvará;
Poder Familiar:
Perda, Suspensão ou Recuperação;
Processos Criminais (queixas-crimes de difamação, injúria e/ou calúnia, desobediência de ordem judicial, maus-tratos de menor, etc):
Atuação frente ao Conselho Tutelar, Assistência Social, Hospitais, IML (corpo de delito), Clínicas Psicológicas e/ou Psiquiátricas, Polícia Militar, Delegacia Civil, etc;
Regime de Bens:
Pacto antenupcial;
Consultoria sobre os regimes de casamento: Comunhão Universal de Bens, Comunhão Parcial de Bens, Separação Total de Bens (convencional e obrigatória), Participação Final nos Aquestros);
União Estável:
Formalização, Reconhecimento e Dissolução;
Em vida ou pós-morte;
Partilha de Bens:
Formalização, Anulação, Sobrepartilhas decorrentes de divórcio;
Bem de família:
Causas de impenhorabilidade;
Causas de penhora parcial ou total;
Interdição:
Curatela de portadores de deficiências físicas e de pessoa relativamente ou absolutamente incapazes;
Tutela:
Remoção e dispensa, administração de patrimônio, etc;
SUCESSÕES
Sucessões
Planejamento patrimonial e sucessório:
Antecipação de Legítima (quando o herdeiro recebe, antecipadamente, a parte que lhe cabe da herança) – litigiosa ou consensual;
Litigiosa – quando um ou mais irmãos não herdam patrimônios como os outros irmãos;
Consensual – doações;
Alvarás:
Alvarás para imóvel em Carta de Data, para valores deixados em contas bancárias, seguros de vida, etc;
Arrolamentos:
Procedimento simplificado de Inventário;
Pedido de adjudicação;
Cessão de Herança:
Herança parcial (de um só herdeiro, por exemplo) ou total (de todos os herdeiros);
Com ou sem autorização judicial;
Herança, herdeiros e ordem de vocação hereditária;
Inventários Judicial e Extrajudicial;
Organização Patrimonial e Planejamento Sucessório;
Partilhas:
Anulação de formais de partilha, Sobrepartilha, etc;
Testamentos:
Testamento público, cerrado e particular (testamentos ordinários ou comuns), e os testamentos especiais (de utilização mais restrita): marítimo, aeronáutico e militar;
Outros.
IMOBILIÁRIO
Imobiliário
Ações de Cobrança:
Débitos condominiais, alugueis e encargos;
Comissão de corretagem;
Inadimplemento de valores pactuados em contratos de Compromisso de Compra e Venda, Permuta, Cessão, Mútuo, Built to Suit, etc;
Ações de Despejo:
Locação ou sublocação;
Ação de Retificação de Registro Imobiliário;
Ações referentes à compra de imóveis na planta;
Ações Renovatórias e Revisionais de Locação:
Casa residencial, ponto comercial e shopping center;
Assessoria jurídica para compradores, vendedores (individuais ou associações) de imóveis na planta ou em construção;
Assessoria na negociação e elaboração de contratos imobiliários;
Assessoria preventiva e contenciosa relacionada a imóveis;
Contratos Imobiliários:
Confecção, resolução, resilição e rescisão;
Anulação de negócio jurídico imobiliário;
Regularização de obras e obtenção de Certidão de Baixa e Construção e Habite-se;
Atuação perante os Órgãos de Registro Imobiliário, Polícia do Meio-Ambiente, Incra, Prefeituras, dentre outros, para Regularização Imobiliária;
AÇÃO CIVIL
Ação Civil
Benfeitorias:
Direito de retenção de imóvel;
Direito de ressarcimento / perdas e danos;
Comodato:
Como tese de defesa;
Consignação em pagamento;
Direito de preferência;
Direitos de servidão:
Imóvel rural ou urbano;
Direito de vizinhança:
Passagem forçada;
Passagem de cabos e tubulações;
Servidão de passagem (direito real);
Extinção de condomínio:
Entre herdeiros, ex-cônjuges, etc;
Trâmites cartoriais;
Usucapião:
Judicial ou extrajudicial;
Vícios redibitórios e evicção;
Vícios de construção e responsabilidade civil em geral;
Registro Civil;
Retificação de Nome, Patronímico (Sobrenome), etc;
Ações de Demarcação de Terra:
Limites entre prédios;
Direito de tapagem;
Interposta por proprietário, condômino, enfiteuta, nu-proprietário e promissário comprador;
Ações Possessórias:
Reintegração de Posse, Manutenção de Posse, Imissão na Posse, Interdito Proibitório;
Adjudicação Compulsória;
Alienação Fiduciária;
Atraso na entrega da obra;
Desapropriação e expropriação pelo Poder Público;
Tombamento de imóvel pelo Patrimônio Histórico e Cultural;
Danos morais:
Lucros cessantes;
Decorrentes que difamação, calúnia e injúria;
Danos materiais;
Direito do consumidor em geral:
Reparação por danos morais e materiais;
Nulidade de cobrança;
Ressarcimento de valores decorrentes de defeito oculto;
Rescisão contratual;
Repetição de indébito;
Cobrança de valores devidos;
Negativação em função de clonagem do cartão de crédito;
Corte indevido de água, luz ou internet;
Atraso na entrega de produto ou serviço, ou extravio de produto;
Protesto de dívida paga;
Negativa indevida de cobertura de tratamento pelo plano de saúde;
Erro médico;
Recusa de custeio de atendimento pelo seguro de vida;